Somos especialistas em:

  • Acompanhamento em processos administrativos e Judiciais em geral.
  • Fusão de sociedade empresárias;
  • Dissolução de sociedades empresárias;

Conforme previstos no artigo 104 do Código Civil:

  • Agente capaz;
  • O objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
  • A forma prescrita ou não defesa em lei.
  • Compra e venda mercantil;
  • Factoring;
  • Franquia;
  • Alienação Fiduciária em garantia;
  • Arrecadamento mercantil;
  • Cartão de crédito;
  • Representação comercial
  • Comissão.

Como ensina o Código Civil em seu art.892, o Direito Comercial trata assuntos sobre à falência, e analisa a teoria geral do direito comercial, societário, falimentar e cambiário.

Em relação ao Direito Empresarial, temos que este ramo estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, e afins. 

O empreendedor individual não pode ser sócio de outra empresa e pode apenas contratar um funcionário. Além disso, seu faturamento anual é de no máximo R$81.000,00.

Somos especialistas em:

  • Acompanhamento em processos administrativos e Judiciais em geral.
  • Fusão de sociedade empresárias;
  • Dissolução de sociedades empresárias;
  • Abertura de sociedades empresárias;
  • Conforme previstos no artigo 104 do Código Civil:

    • Agente capaz;
    • O objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
    • A forma prescrita ou não defesa em lei.
  • Compra e venda mercantil;
  • Factoring;
  • Franquia;
  • Alienação Fiduciária em garantia;
  • Arrecadamento mercantil;
  • Cartão de crédito;
  • Representação comercial
  • Comissão.

Como ensina o Código Civil em seu art.892, o Direito Comercial trata assuntos sobre à falência, e analisa a teoria geral do direito comercial, societário, falimentar e cambiário.

Em relação ao Direito Empresarial, temos que este ramo estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, e afins. 

O empreendedor individual não pode ser sócio de outra empresa e pode apenas contratar um funcionário. Além disso, seu faturamento anual é de no máximo R$81.000,00.